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FONTE: O GLOBO POR RAMONA ORDOÑEZ 08/05/2017 4:30 08/05/2017 8:06

RIO - O petróleo e o gás natural poderão ser uma importante alavanca para ajudar o país, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, a sair da profunda crise financeira em que se encontra. Os dez leilões de petróleo marcados para o período de 2017 a 2019 devem render US$ 30 bilhões em investimentos para o Estado do Rio. O cálculo é da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e considera o aporte necessário para desenvolver os campos localizados no litoral do estado ao longo do contrato, de 35 anos.

Com a expectativa de que sejam descobertas, só nos blocos do Rio, reservas de, no mínimo, 4 bilhões de barris de petróleo, a ANP prevê ainda que o estado deve receber cerca de US$ 8 bilhões em royalties nas três décadas e meia. Além disso, são estimados outros US$ 400 milhões para o estado, no mesmo período, em participações especiais (compensação financeira que incide sobre campos de elevada produção). O pico dos investimentos esperados nos campos está previsto para 2025. Hoje, a maior dívida do Estado do Rio é com a União, de R$ 5 bilhões por ano, valor que vem tentando renegociar.

— Os leilões vão incentivar a volta dos investimentos, o desenvolvimento e a geração de renda — destacou Oddone.

Ao todo, a previsão da ANP é que os dez leilões gerem US$ 83 bilhões em investimentos no país, além de outros US$ 125 bilhões em investimentos indiretos (com o petróleo a US$ 50 o barril). E o potencial total de reservas estimado nas áreas dos leilões é de cerca de dez bilhões de barris.

Oddone afirmou que, durante a OTC, a feira internacional do setor, que correu em Houston, nos Estados Unidos, na última semana, os investidores internacionais, tanto de empresas de petróleo como investidores de fundos privados, se mostraram bastante interessados em conhecer detalhes dos leilões previstos para este ano. O executivo explicou que projeções sobre o potencial das áreas a serem ofertadas nos dez leilões e na economia fluminense foram feitas com base em análises técnicas internas realizadas pela ANP para a preparação dos certames e para fixar o valor dos bônus de assinatura (valor pago para arrematar os blocos).

O diretor-geral da ANP evitou comentar as críticas que vêm sendo feitas tanto pelo governo do Estado do Rio como por políticos sobre o decreto federal, publicado na semana passada, que prevê uma nova metodologia para calcular os royalties do petróleo:

— É uma fórmula mais simples, transparente e objetiva. Vai se comparar o petróleo nacional com os preços internacionais do petróleo que são divulgados diariamente — disse Oddone.

O secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Christino Áureo, está otimista com o novo boom do petróleo previsto para os próximos anos, mas garante que medidas serão tomadas para evitar erros pelo mau uso das receitas dos royalties.

— Tenho dito aos investidores que este período de 2014 a 2017 é um período fora da curva do Estado do Rio, que tem um grande potencial em recursos naturais, principalmente de óleo e gás. Acredito que, principalmente a partir de 2020, os anos serão de retomada muito forte nos investimentos no setor — destacou o secretário.

COMPENSAÇÃO PARA GERAÇÕES FUTURAS

Áureo explicou que o governo do Rio já está elaborando vários estudos para se preparar para a retomada das atividades petrolíferas no estado. Sem adiantar detalhes, ele explicou que o plano de ajuste fiscal que está sendo feito conterá medidas para que, no futuro, as receitas dos royalties não sejam mal utilizadas, como aconteceu no passado recente. Segundo ele, é por isso também que o estado está questionando a mudança da base dos cálculos dos royalties feita por decreto. Segundo ele, o Rio precisa ter certeza de como serão feitos esses cálculos para ter previsibilidade em suas receitas.

— No plano de ajuste fiscal, estamos deixando algumas bases importantes para o futuro, como direcionamento da receita versus sustentabilidade do orçamento futuro do estado. O ajuste fiscal que estamos fazendo está resultando em regras, que vamos deixar em uma legislação estadual madura e austera, para se ter um uso melhor dos royalties — garantiu o secretário.

A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Energia, Fernanda Delgado, disse que a euforia das perspectivas de retomada dos investimentos na indústria petrolífera não deve deixar de lado a preocupação para que as receitas futuras dos royalties tenham um melhor uso pelo Estado do Rio e pelos municípios:

— Essa retomada tem que ser vista com muito cuidado. O Estado do Rio já viveu esses momentos de euforia nos anos 2000. Não adianta o governo federal promover medidas para atrair investimentos, virem as empresas privadas explorar o petróleo, se não houver uma política para que os recursos dos royalties sejam usados em benefício da sociedade, na educação. Os royalties são uma compensação pela exploração do petróleo, para que as gerações futuras, quando ele acabar, tenham outras atividades econômicas sustentáveis.

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